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Título:   RESOLUCAO DA CMSP Nº 1  13/03/1996  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Institui o Dia do Clube Esperia, a ser comemorado anualmente no dia 03 de novembro de cada ano.
Publicação:   DOM 16/03/1996 p. 59 c. 2
Projeto:   Projeto de Resolução Nº 22/1995 (ver documento)
Autor(es):   Nelo Rodolfo
Indexação:   Clube Esperia - Dia do Clube Esperia
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Título:   RESOLUCAO DA CMSP Nº 1  21/02/1995  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Estende a Secretaria da Camara as disposicoes da Lei nº 11.722/95.
Publicação:   DOM 23/02/95 p.31 c.1
Projeto:   Projeto de Resolução Nº 1/1995 (ver documento)
Autor(es):   Mesa da Camara
Legislação explicativa:   Lei nº 11.722/1995 - Revoga as Leis nº 10.688/88 e 10.722/89, reajusta os vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, concede abono na forma que especifica. (ver documento)
Notas complem.:   - Ato da CMSP nº 614/1998 - Dispoe sobre o reajuste dos padroes de remuneraçao do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, de acordo com esta resoluçao.
Indexação:   Abono provisorio - Pensao vitalicia - Pensao - Reajustamento - Salario esposa - Salario familia - Servidor admitido - Servidor aposentado - Servidor contratado - Servidor da CMSP - Vencimentos


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